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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:30
TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde
Após um episódio que envolveu o estouro de uma ?bombinha? no estabelecimento passou a sofrer represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:30
PSDB pede inelegibilidade de Dilma por pronunciamentos no fim de ano
Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:50
Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.
A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:05
Dano moral. Bancário. Transporte de valores em desvio de função.
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:45
Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.
Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:25
Dano moral. Revista visual de bolsas e sacolas.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:55
Perda de uma chance. Danos materiais e morais.
A perda de uma chance, conquanto venha sendo admitida como nova modalidade de dano, comporta, para sua reparação, o preenchimento dos mesmos requisitos de qualquer dano indenizável.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:45
Recurso especial. Ação coletiva. Consumidor. Empresas de consórcio.
Cobrança de valores a maior a título de frete. Reconhecimento da ilicitude da conduta das empresas. Afronta ao dever de informação e ao princípio da boa-fé objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:45
Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e não fazer.
Indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:40
TSE suspende julgamento de recursos contra senadora de Sergipe
Os recursos atribuem à senadora e ao ex-governador abusos de poder
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:57
Justiça multa oito administradoras de cartão de crédito em R$ 254 milhões
Decisão de 2006 da justiça havia determinado fim de cobrança irregular. Operadoras não cumpriram determinações e foranm multadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 09:39
Apelação cível. Instauração de inquérito policial para investigação de suposto crime de racismo que fora arquivado por ausência de incidência penal.
Apelante que se confunde ao chamar de "neguinho" pessoa apelidada de "preto". Falta de provas de dolo ou má-fé da parte denunciante. Danos morais não configurados.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 18:46
Tribunal confirma oito anos de reclusão a agressor sexual de criança
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:59
Ação de reparação por danos morais. Preliminar de cerceamento de prova rejeitada.
Crítica a prefeito municipal publicada em jornal de circulação regional. Figura pública exposta ao controle da mídia.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 17:48
Provas derrubam tese de que cidadão sofreu perseguição arbitrária da PM
Nos autos, o cidadão alegou que foi agredido por policiais militares com socos, colocado de joelhos no gramado em frente à delegacia e ameaçado com uma máquina de choque, para admitir a autoria de um crime de furto. Afirmou que, como não houve confissão, dois agentes passaram a torturá-lo: atiraram baldes de água fria, e aplicaram-lhe choques nas pernas e nos braços, várias vezes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:06
Recurso especial. Direito processual civil.
Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:31
Término de prazo de concurso anula recurso do município
A relatoria definiu que os argumentos postos no apelo se restringiam, somente, à alegação de direito líquido e certo à nomeação, enquanto não fosse transcorrido o prazo de validade
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Ministro determina retorno de prefeito de cidade paraense ao cargo
O político sustentou que a corte paraense determinou que ele deixasse o cargo antes que a decisão sobre a cassação fosse publicada
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:26
Promotoria pede prisão de Roger Abdelmassih
TJ diz que recebeu o pedido após Abdelmassih tentar renovar passaporte. Ele foi condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:50
Município condenado por cobrar duas vezes de morador o pagamento de IPTU
Morador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil
